É inacreditável que me pleno século XXI ainda vivemos em uma nação (Brasil) com um tabu que em outros países já foi desmistificado há muito tempo: o aborto. A maternidade compulsória é mesmo o melhor caminho? Tirar a autonomia das mulheres e ainda marginalizá-las pela prática do aborto é a melhor escolha?
Inicialmente, para responder essas perguntas é proeminente desfazer estigmas, no que tange a afirmações que o número de abortos aumentaria se fosse legalizado. Dados de pesquisas em países que já libertaram a pratica estão aí para provar o contrário, não houve aumento, mas sim uma redução, logo uma vez que o aborto se torna um direito e não é mais um crime, a paciente tem acompanhamento de assistentes sociais, psicólogos e outros médicos; além de ter havido uma incrível redução no número de mortes devido a abortos, que por sua vez são seguros, políticas públicas, feitos por profissionais competentes da área da saúde e não em clínicas clandestinas desestruturadas.
No entanto, abrir o debate sobre abortar ou não abortar deveria já ser obsoleto, em visto que as mulheres já abortam de qualquer forma, clandestinamente, pondo em risco suas vidas. Deveríamos salientar se vamos prendê-las ou não por isso. Então, entramos no debate da maternidade compulsória, da autonomia do sujeito e da marginalização do aborto, que por sua vez, no Brasil, o fundamentalismo religioso é uma barreira para a aprovação dá prática, graças ao fundamentalismo religioso no Senado que insiste em esquecer que o Estado é laico, fazendo essa tal laicidade de uma utopia, jamais lograda plenamente.
Ora, logo que a maternidade se torna compulsória, seja uma gestação em qualquer circunstância, estamos retirando e negando a autonomia da mulher, a sua liberdade e emancipação. Obrigar uma mulher a ser mãe nunca será o melhor caminho, maternidade deve ser uma escolha, no entanto conservadores e fundamentalistas religiosos esquecessem disso, maternidade e gestação não são a mesma coisa, nunca serão e impor algo assim pode ser destruidor, tanto para a mulher que foi obrigada a ter o filho, tanto quanto para o bebê que nascerá, uma vez que a mulher que lhe deu à luz não escolheu tal maternidade.
1. O aborto que afeta apenas uma parcela da população
Para se falar de aborto no Brasil, é preciso ter em mente que apenas uma parcela da população é afetada com essa criminalização, e seria alguma surpresa que essa parcela é composta por mulheres pobres, principalmente negras? A verdade é que quando uma mulher quer interromper uma gravidez, ela irá interromper, buscando os meios disponíveis para sua situação econômica. As mulheres ricas têm a total autonomia de ir para algum país onde a prática seja legal e realizar o aborto seguro, com o acompanhamento de profissionais competentes para tal ato e também em acompanhamento psicológico. O mesmo não pode ser feito por mulheres pobres, que se sujeitam aos mais variados e hediondos métodos para expulsar o feto do seu útero, encontram clínicas clandestinas nas melhores das hipóteses, e mesmo assim, ainda morrem... E se a morte não foi física, quem sabe não foi psicológica? Carregar o peso social de um aborto no Brasil, carregar o peso de interromper uma gravidez sem acompanhamento de um psicólogo ou terapeuta pode causar doenças mentais como depressão e levar até ao suicídio.
2. O que significa descriminalizar o aborto e por que descriminalizar?
Descriminalizar o aborto significa que ele vai deixar de ser crime, que a legislação brasileira não tipifica mais o aborto como crime seja ele em qualquer circunstância. Com a descriminalização poderíamos ter o fim desse ambiente de medo, angustia e insegurança para as mulheres que desejam interromper a gravidez.
Compreende-se que não é a criminalização do aborto que vai impedir de as mulheres abortarem, a criminalização faz apenas elas procurarem meios clandestinos para isso, reforçando o dito no tópico anterior.
Ao olhar sob outra luz, descriminalizar o aborto afetaria setores econômicos da sociedade, segundo a Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos (2005), a criminalização da prática do aborto tem sido muito eficiente para manter uma indústria lucrativa de aborto ilegal, sustentada pelas mulheres que podem realizá-lo em condições seguras nas clínicas especializadas e, também, por aquelas que mesmo não dispondo dessas mesmas condições o fazem e o pagam segundo suas possibilidades, expondo-se às sequelas e riscos de morte devido às condições inseguras.
No entanto, não é a descriminalização do aborto que garante as mulheres o atendimento pelo Estado. Descriminalizar seria um passo para a legalização, transformar essa prática criminosa em política pública.
2.1 A legalização do Aborto
É a partir da legalização do aborto que o Ministério da Saúde dirá como vai conduzir o atendimento para tal demanda. Sendo o aborto então uma política pública, a parcela da população que sofre pela criminalização terá acesso ao atendimento em hospitais com infraestrutura adequada e o acompanhamento de profissionais da saúde capacitados para dar seguimento com a interrupção da gravidez.
Proeminente ressaltar que, obviamente, com a legalização do aborto, inicialmente teríamos números altos pela procura, logo que isso seria fruto de uma demanda reprimida da população, no entanto, depois dessa fase inicial, ocorreria um decréscimo considerável pela procura por tal atendimento, como se pode observar em países que legalizaram a prática do aborto.
3. Maternidade compulsória
Vivemos em uma sociedade que romantiza maternidade, a vendendo com algo bom e belo; no entanto é proeminente salientar que nem sempre será bom e belo, visto que engloba vários fatores condicionais desde econômicos até psíquicos. Segundo Maria José Rosado, a maternidade é plenamente humana quando resulta de uma escolha ética e não de uma imposição genética, seguindo essa linha de pensamento, podemos extrair que a maternidade é diferente da gestação, digo, uma mulher estar com um feto no ventre não significa que ela irá desenvolver juntamente o sentimento materno; impor a maternidade para uma mulher gestante não significa apenas negar-lhe o controle sobre sua capacidade biológica de gerar um novo ser, mas implica também em uma série de futuros problemas para a possível criança que nascerá, como o abandono por exemplo, tendo em mente a quantidade de crianças abandonadas que vivem nas ruas das cidades brasileiras atualmente.
Dizer sim a maternidade compulsória implica disseminar a cultura da mulher como um objeto reprodutor, como se não houvesse escolha após a fecundação. É importante conscientizar as mulheres sobre sua autonomia, sobre uma perspectiva emancipatória do conservadorismo, uma vez que para a mulher a maternidade é um processo compulsório a paternidade não tem essa configuração.
3.1 Outra face da maternidade compulsória
Como dito no tópico anterior, impor a que a mulher gestante dê à luz ao bebê e forçá-la ser “mãe” não é o melhor caminho, considerando o que pode decorrer disto. Além de problemas psíquicos para a mulher, existe uma série de problemas que podem envolver a criança nascida. Inicialmente falaremos do abandono dessa criança, falaremos de crianças que estão neste momento dormindo nas ruas, passando fome e frio por causa de uma sociedade ainda conservadora para a educação sexual, totalmente desestruturada para essas questões, que prefere perder seu tempo com discursos hipócritas pró-vida, quando não param pra pensam que vida seria essa, quando também não “perdem o seu tempo” levantando discursos sobre o quão é errado tantas crianças abandonadas e famintas e com futuros já abortados. São apenas pró-nascimento, não pró-vida. O músico e compositor Gabriel O Pensador, nos traz muito bem a realidade brasileira quanto as questões aqui levantadas, na música Pátria Que Me Pariu, tendo em mente que de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente também são responsabilidades do Estado.
Uma prostituta, chamada Brasil se esqueceu de tomar a pílula,
e a barriga cresceu
Um bebê não estava nos planos dessa pobre meretriz de dezessete anos
Um aborto era uma fortuna e ela sem dinheiro
Teve que tentar fazer um aborto caseiro
Tomou remédio, tomou cachaça, tomou purgante
Mas a gravidez era cada vez mais flagrante
Aquele filho era pior que uma lombriga
E ela pediu prum mendigo esmurrar sua barriga
E a cada chute que levava o moleque revidava lá de dentro
Aprendeu a ser um feto violento
Um feto forte escapou da morte
Não se sabe se foi muito azar ou muita sorte
Mas nove meses depois foi encontrado, com fome e com frio,
Abandonado num terreno baldio.
(4x)Pátria que me pariu!
Quem foi a pátria que me pariu!?
A criança é a cara dos pais mas não tem pai nem mãe
Então qual é a cara da criança?
A cara do perdão ou da vingança?
Será a cara do desespero ou da esperança?
Num futuro melhor, um emprego, um lar
Sinal vermelho, não da tempo prá sonhar
Vendendo bala, chiclete...
"Num fecha o vidro que eu num sou pivete
Eu não vou virar ladrão se você me der um leite, um pão, um vídeo game e uma televisão, uma chuteira e uma camisa do mengão.
Pra eu jogar na seleção, que nem o Ronaldinho
Vou pra copa, vou pra Europa..."
Coitadinho!
Acorda moleque! Cê num tem futuro!
Seu time não tem nada a perder
E o jogo é duro! Você não tem defesa, então ataca!
Pra não sair de maca!
Chega de bancar o babaca!
Eu não aguento mais dar murro em ponta de faca
E tudo o que eu tenho é uma faca na mão
Agora eu quero o queijo. Cadê?
Tô cansado de apanhar. Tá na hora de bater!
(4x)Pátria que me pariu!
Quem foi a pátria que me pariu!?
Mostra tua cara, moleque! Devia tá na escola
Mas tá cheirando cola, fumando um beck
Vendendo brizola e crack
Nunca joga bola mais tá sempre no ataque
Pistola na mão, moleque sangue bom
É melhor correr porque lá vem o camburão
É matar ou morrer! São quatro contra um!
Eu me rendo! Bum! Clá! Clá! Bum! Bum! Bum!
Boi ,boi, boi da cara preta pega essa criança com um tiro de escopeta
Calibre doze na cara do Brasil
Idade 14, estado civil mo...rto
Demorou, mas a pátria mãe gentil conseguiu realizar o aborto.
(4x)Pátria que me pariu
Quem foi a Pátria que me pariu?
4. Considerações finais
Segundo Sócrates, o aborto poderia ser legal pela simples justificativa da liberdade de escolha. Tendo isto em mente defender a descriminalização e legalização do aborto, e não perpetuar a maternidade compulsória seria proporcionar a emancipação das mulheres, sua autonomia e assim também sua liberdade de escolha, reconhecendo assim sua humanidade.
É importante reforçar também que a criminalização do aborto tem um recorte de classes, onde quem sofre principalmente por esta prática não ser legalizada são apenas mulheres pobres, sem condições para realizar o aborto com métodos que não ponham em risco sua vida e sua saúde sexual.
Lutar a favor da descriminalização do aborto é ter em mente todos os aspectos que o envolve, desde socioculturais até jurídicos, no entanto lutar contra a essa descriminalização é também lutar pela educação sexual, por métodos contraceptivos e por aborto seguro.
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